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Cursos de Direito - Cursos online 24 horas com certificado | Educação Global

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Direito


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Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Ações Constitucionais
Ações Constitucionais

Carga horária: 32h

O objetivo deste Curso Online de Ações Constitucionais é abordar uma das áreas mais desejadas do curso de direito, e conhecer melhor sobre o principio da legitimidade, inquérito civil, entre outros conceitos importantes.

 

• Princípios e Hermenêutica das Ações Constitucionais
• Mandado de Segurança Individual I
• Mandado de Segurança Individual II
• Mandado de Injunção
• Habeas Data
• Direitos Difusos e Coletivos
• Ação Popular
• Ação Civil Pública I
• Ação Civil Pública II 
• Inquérito Civil
• Mandado de Segurança Coletivo I
• Mandado de Segurança Coletivo II
• Ação de Improbidade Administrativa
• Ação Direta de Inconstitucionalidade
• Ação Declaratória de Constitucionalidade
• Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Didática do Ensino Superior Jurídico
Didática do Ensino Superior Jurídico

Carga horária: 16h

Neste Curso Online de Didática do Ensino Superior Jurídico, irá abordar técnicas centradas no aluno e tendências pedagógicas para ter uma melhor docência no ensino superior.

 

• Ensino do Direito
• Tendências pedagógicas 
• Direito Educacional e o Educador
• Planejamento do processo ensino-aprendizagem 
• Técnicas e estratégias didáticas 
• Técnicas centradas no aluno
• A aula e o trabalho em grupo
• Avaliação

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Direito Ambiental
Direito Ambiental

Carga horária: 24h

O objetivo deste Curso Online de Direito Ambiental é ensinar sobre a política do meio ambiente, crimes, danos ambientais e diversos outros temas relevantes descritos logo a seguir.

 

• O Direito Ambiental no Brasil e os seus Princípios Gerais
• A Constituição Federal e o Meio Ambiente
• Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
• Sistema Nacional do Meio Ambiente
• Política Nacional do Meio Ambiente e os Instrumentos Jurídicos
• Tutela Jurídica da Fauna e da Flora
• Crimes Contra o Meio Ambiente
• Responsabilidade Criminal Ambiental
• Responsabilidade Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
• O Dano Ambiental e a Responsabilidade Civil
• Instrumentos Processuais de Defesa do Meio Ambiente
• Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Direito Coletivo do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho

Carga horária: 16h

O objetivo deste Curso Online de Direito Coletivo do Trabalho, é ensinar sobre os direitos trabalhistas, através da abordagem de temas como o sindicalismo e os conflitos coletivos.

 

• Sindicalismo - Propedêutica
• Organização e administração de sindical
• O sindicato como base da estrutura sindical
• Conflitos coletivos de trabalho e suas soluções I
• Conflitos coletivos de trabalho e suas soluções II
• Conflitos coletivos de trabalho e suas soluções III
• Paralisação coletiva do trabalho
• Solução jurisdicional dos conflitos de trabalho

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Direito Empresarial
Direito Empresarial

Carga horária: 12h

Neste Curso Online de Direito Empresarial, irá abordar assuntos importantes como a prática do ato empresarial, o Direito Econômico, entre outros temas relevantes.

 

 

  • Principais Instrumentos de Captação de Recursos no Brasil
  • Prática do Ato Empresarial, Insolvência e Reorganização Societária
  • Direito Econômico
  • O Direito Empresarial no Contexto da Gestão
Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Direito Internacional - Tecnológicos
Direito Internacional - Tecnológicos

Carga horária: 10h

O objetivo deste Curso Online de Direito Internacional - Tecnológicos é ensinar os conceitos de direito internacional público e privado, outros conceitos de direito como direito ambiental tão discutido atualmente.

 

• Noções Gerais de Direito Internacional Público
• Noções Gerais de Direito Internacional Privado
• Direito Tributário
• Noções Gerais de Direito Empresarial
• Noções Gerais de Direito Ambiental

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Direito Internacional do Trabalho
Direito Internacional do Trabalho

Carga horária: 8h

Neste Curso Online de Direito Internacional do Trabalho será abordado temas importantes, como o Direito do Trabalho no Mercosul e na União Européia e a organização internacional do trabalho.

 

• Direito do trabalho no MERCOSUL
• Direito do trabalho na União Européia
• Organização Internacional do Trabalho
• Convenções Fundamentais da OIT

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Direito Municipal e Urbanístico
Direito Municipal e Urbanístico

Carga horária: 30h

Neste Curso Online de Direito Municipal e Urbanístico irá abordar sobre obras e serviços públicos municipais, controle de ações municipais e outros temas sobre os planejamentos dos municípios.

 

• História do Direito Municipal 
• Autonomia, Competência e Responsabilidade dos Municípios
• Finanças Municipais
• Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores
• Bens Municipais
• Obras e Serviços Públicos Municipais
• Direito Urbanístico: Fundamentos e Normas Gerais
• Planejamento Municipal e Plano Diretor
• Propriedade e Posse: Definições sobre o Cumprimento da Função Social
• Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
• Institutos Urbanísticos do Estatuto da Cidade
• O Direito Ambiental nas Cidades
• Regularização Fundiária
• Poder de Polícia Municipal
• Controle sobre as Ações Municipais

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Direito Tributário Aplicado aos Negócios
Direito Tributário Aplicado aos Negócios

Carga horária: 20h

Neste curso online online de Direito Tributário Aplicado aos Negócios, irá abordar conhecimentos voltado para os negócios, como os regimes tributários, as obrigações tributárias, tributação internacional e muito mais.

 

Direito Tributário
• Introdução ao Direito Tributário
• Princípios e limites da tributação
• Obrigação tributária e crédito tributário
• Modalidades tributárias e tributos em espécie
• Regimes tributários, crimes tributários e tributação internacional

Legislação Tributária
• Noções introdutórias de Direito Tributário
• Obrigações e crédito tributário
• Hipóteses de incidência dos impostos incidentes sobre a atividade empresarial
• Contribuições especiais incidentes sobre a receita, folha de salários e o lucro das empresas
• Tributação da microempresa e empresa de pequeno porte (Simples Nacional)

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Fundamentos do Direito Constitucional
Fundamentos do Direito Constitucional

Carga horária: 24h

O objetivo deste Curso Online de Fundamentos do Direito Constitucional é ensinar sobre as noções de Direito Constitucional, abordando de temas como os direitos fundamentais, o processo legislativo, entre outros.

 

• Direito Constitucional – conceito e objeto de estudo;
• A história do constitucionalismo no Brasil;
• A Constituição brasileira de 5 de outubro de 1988;
• República Federativa do Brasil: fundamentos e princípios;
• Direitos fundamentais;
• Os direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988;
• Os direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988;
• A organização do Estado;
• Organização dos poderes – Legislativo;
• Processo legislativo;
• Organização dos poderes – Executivo;
• Organização dos poderes – Judiciário.

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Juizados Especiais
Juizados Especiais

Carga horária: 10h

O objetivo deste Curso Online de Juizados Especiais é ensinar sobre tudo que abrange a lei nº 10.259 e os principais assuntos relevantes que envolvem os princípios processuais e os juizados especiais cíveis.

 

• Aspectos Procedimentais nos Juizados Especiais Cíveis
• Institutos Processuais e Juizados Especiais Cíveis
• Os Juizados Especiais Cíveis e o Acesso à Justiça 
• Os Juizados Especiais Cíveis Federais - Lei n. 10.259/2001
• Sujeitos e Princípios Processuais nos Juizados Especiais Cíveis

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Legislação Trabalhista, Previdenciária e Contratos
Legislação Trabalhista, Previdenciária e Contratos

Carga horária: 10h

Neste Curso Online de Legislação Trabalhista irá abordar sobre a legislação dentro de uma empresa, temas como o contrato de trabalho, a medicina e a jornada de trabalho.

 

• O contrato de trabalho
• Jornada de Trabalho e Férias
• Salário e Remuneração
• A Segurança e Saúde no Trabalho
• Rescisão do Contrato de Trabalho

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Legislação Tributária
Legislação Tributária

Carga horária: 10h

O objetivo deste Curso Online de Legislação Tributária é ensinar sobre as leis Tributárias, abordando as normas regulamentadoras, a tributação da microempresa, entre outros.

 

• Noções introdutórias de Direito Tributário
• Obrigações e crédito tributário
• Hipóteses de incidência dos impostos incidentes sobre a atividade empresarial
• Contribuições especiais incidentes sobre a receita, folha de salários e o lucro das empresas
• Tributação da microempresa e empresa de pequeno porte (Simples Nacional)

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Metodologia da Pesquisa Jurídica
Metodologia da Pesquisa Jurídica

Carga horária: 16h

Neste Curso Online de Metodologia de Pesquisa irá abordar sobre o que é uma pesquisa científica, comentando temas como o relatório de pesquisa, a pesquisa em educação e o trabalho científico.

 

• A pesquisa jurídica;
• Métodos de abordagem e de procedimento;
• Produções científicas;
• Projeto de pesquisa;
• Levantamento, armazenamento e análise dos dados;
• Elementos pré-textuais da monografia;
• Elementos textuais;
• Elementos pós-textuais.

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Noções Gerais de Direito
Noções Gerais de Direito

Carga horária: 20h

Neste Curso Online de Noções Gerais do Direito irá abordar temas fundamentais do ramo jurídico, como a administração pública, a responsabilidade civil, entre outros assuntos relevantes.

 

• Introdução ao estudo do Direito
• Da personalidade e capacidade jurídica, do domicílio e bens
• Fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico
• Contrato
• Responsabilidade civil, prescrição e decadência
• Noções de Direito Administrativo e seus princípios
• Administração Pública
• Poderes administrativos e atos administrativos
• Licitação
• Contratos administrativos

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Processos Trabalhistas
Processos Trabalhistas

Carga horária: 10h

Neste Curso Online de Processos Trabalhistas irá abordar sobre as rotinas trabalhistas, o processo de execução fiscal, e outras questões ligadas ao dia-a-dia do mercado.

 

• Rotinas trabalhistas
• Do processo trabalhista
• Do processo administrativo do trabalho
• Do processo de execução fiscal
• Rotinas trabalhistas

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Recursos no Processo Civil
Recursos no Processo Civil

Carga horária: 32h

Neste curso online de Recursos no Processo Civil, irá abordar conhecimento nos princípios do processo civil por meio da abordagem de temas como a apelação, os embargos infringentes e muito mais.

 

• Teoria Geral dos Recursos I - Recursos: Conceito e Princípios Fundamentais
• Teoria Geral dos Recursos II – Juízo de Admissibilidade e juízo de mérito dos recursos
• Teoria Geral dos Recursos III – Efeito dos recursos
• Novo Regime do Agravo I
• Novo Regime do Agravo II
• Apelação I
• Apelação II
• Embargos de declaração
• Embargos infringentes
• Embargos de divergência
• Recurso ordinário constitucional
• Fundamentos e hipóteses de cabimento dos Resp e Rext
• Juízo de admissibilidade e de mérito do Rext e Resp
• Prequestionamento no Rext e Resp
• Processamento dos recursos extraordinário e especial
• Súmulas vinculantes

Curso de Direito
Cursos Online - Educação Global - Direito - Tutela Diferenciada
Tutela Diferenciada

Carga horária: 36h

Neste curso online de Tutela Diferenciada, irá abordar os mecanismos criados pra aumentar a efetividade dos provimentos jurisdicionais, como o processo cautelar, o poder geral da cautela, a tutela de urgênciae muito mais.

 

• Introdução à tutela de urgência
• Tutela cautelar
• Processo cautelar
• Antecipação de tutela: generalidades
• Antecipação de tutela: espécies e requisitos de concessão
• Antecipação de tutela: efetivação e peculiaridades
• Tutela cautelar versus tutela antecipada
• Poder geral de cautela 
• Provimentos antecipatórios em espécie
• Competência no processo cautelar
• Cessação, modificação e revogação da medida cautelar
• Sentença e coisa julgada no processo cautelar
• Responsabilidade objetiva nas tutelas de urgência
• Ações cautelares específicas I
• Ações cautelares específicas II
• Ações cautelares especificas III 
• Tutela específica
• Liminares contra o Poder Público